David A. M. Waltenberg Cristiana Macedo de Arruda Reis André Fabian Edelstein Gerusa de Souza Côrtes Magalhães Eduardo Rodrigues Evangelista Élen Caroline Moretto de Oliveira Humberto Polcaro Negrão Patrícia Ferreira Cardoso Villela de Andrade  David A. M. Waltenberg (david@waltenberg.com.br) Sócio fundador da Advocacia Waltenberg Áreas de atuação Direito Constitucional, Regulatório, Administrativo e Empresarial Destaques: • Estruturação de modelos institucionais nos setores elétrico e de gás natural • Licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • Privatização de concessionárias de energia elétrica • Implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica • Mediação, arbitragem e contencioso administrativo Outros destaques: • Premiado pela “Análise Advocacia – Os Mais Admirados do Direito” na categoria “Advogado – Infra-Estrutura e Regulatório” (desde 2006) • Indicado pelo “Chambers Latin America” como “Leading and Star Individual” em “Energy and Natural Resources: Power” (desde 2009) • Indicado pelo “Chambers Global” como “Leading Individual – Band 1” em “Energy Natural Resources – Brazil” (2012) • Indicado pelo “Legal 500 Latin America” como “Leading Lawyer” em “Energy Electricity and Natural Resources” (2012) • Ex-Presidente do Comitê Estratégico de Energia da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP Experiência anterior • Advogado e Gerente Jurídico de empresas de grande porte do setor elétrico brasileiro (Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB e Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A) • Coordenador Jurídico do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, antecessor da ANEEL • Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo • Consultor do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro – “Projeto RE-SEB” (Governo FHC) • Consultor do Projeto de Assistência Técnica do Setor Energético – “Projeto ESTAL” – 1ª Fase – Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro (Governo Lula) Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco) em 1974 • Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1985 Idiomas Estrangeiros • Inglês • Francês  Cristiana Macedo de Arruda Reis (cristiana@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2008 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • Assessoramento e consultoria jurídica sobre geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, incluindo energias renováveis • Privatização e outros negócios envolvendo concessionárias de energia elétrica, incluindo sua auditoria jurídica (due diligence) • Contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • Acompanhamento e discussão de metodologias tarifárias dos segmentos de transmissão e distribuição • Participação de processos tarifários junto à ANEEL • Contencioso administrativo e judicial Experiência anterior • Diretora de Regulação da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Superintendente Jurídica da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Advogada da LIGHT – Serviços de Eletricidade S/A • Atuou em outros escritórios de advocacia nas áreas de direito administrativo e regulatório Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes em 1982 • Master in Business Administration – MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 1999 Idioma Estrangeiro • Inglês  André Fabian Edelstein (andre@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2001 Áreas de atuação Direito Tributário, Regulatório e Administrativo Destaques: • Assessoria e consultoria em direito tributário e administrativo do setor energético • Estudos sobre tributos e encargos setoriais incidentes nas relações contratuais intrasetoriais e em projetos de implantação de novos empreendimentos • Contencioso administrativo, incluindo defesas, recursos e sustentação oral em reuniões de agências reguladoras • Mediação, arbitragem e contencioso judicial Outros destaques: • Consultor do Grupo Tributário da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE • Membro do Comitê Jurídico e Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE • Membro da Comissão de Tributos do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE • Membro da “Força Tarefa Tributária” da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP • Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT do Estado de São Paulo, no biênio 2006/2007. Experiência anterior • Atuou em escritórios de advocacia em matéria tributária, licitações, concessões e contratos administrativos, envolvendo preventivo, consultivo e contencioso administrativo e judicial Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1998 • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001 • Master in Business Administration – MBA pelo Instituto de Empresa Business School, Madri, Espanha, em 2010 Idioma Estrangeiro • Inglês • Espanhol  Gerusa de Souza Côrtes Magalhães (gerusa@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2002 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • Assessoramento e consultoria jurídica em assuntos de geração, transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica, incluindo energias renováveis • Privatização e outros negócios envolvendo concessionárias de energia elétrica, incluindo trabalhos de auditoria jurídica (due diligence) • Contratos setoriais específicos, incluindo compra e venda de energia, livre e regulada, e de acesso e uso dos sistemas de transmissão e distribuição • Acompanhamento e discussão de metodologias tarifárias dos segmentos de transmissão e distribuição de energia elétrica • Assessoria e consultoria jurídica em matéria de gás natural, incluindo metodologias tarifárias • Atuação em arbitragem, contencioso administrativo e judicial Outros destaques: • Palestrante em cursos de Gestão em Negócios de Energia Elétrica, promovidos pela Fundação Getúlio Vargas – FGV desde 2006 • Indicada pelo “Chambers Latin America” como “Up-and-coming individual” (2009) e “Band 4” (2010) em “Energy and Natural Resources: Power” • Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE • Presidente do Comitê Estratégico de Energia da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP Experiência anterior • Advogada da Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica – ASMAE, antecessora da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE • Atuou em escritórios de advocacia em contencioso cível, regulatório e empresarial e em privatização nos setores de gás, energia elétrica, saneamento, transportes e telecomunicações Formação • Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1998 • Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2006 • Curso Contractual and Legal Aspects in Hydropower Development pelo International Centre for Hydropower – ICH, Noruega, em 2008 • Mestre em Energia pela Universidade de São Paulo – USP, Programa Interunidades de Pós-Graduação em Energia – PIPGE em 2009 Idiomas Estrangeiros • Inglês  Eduardo Rodrigues Evangelista (eduardo@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2012 Áreas de atuação Direito Administrativo, Regulatório e Tributário Destaques: • Assessoria e consultoria em matéria de direito público, licitações, contencioso administrativo e tributário Outros Destaques: • Integrante da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Experiência anterior • Atuou em escritórios de advocacia, nas áreas de direito administrativo e regulatório, em matéria de licitações, contratos administrativos e concessões de serviços públicos, e em direito cível e tributário Formação • Advogado graduado pelo Instituto Camillo Filho – ICF/PI em 2005 • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Luís Flávio Gomes – IELF em 2007 • Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília – UNB/DF em 2009 • Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (em curso) Idioma Estrangeiro • Inglês  Elen Caroline Moretto de Oliveira (ecaroline@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2014 Áreas de atuação Direito Regulatório e Administrativo Destaques: • Assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória nas áreas de geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica • Licitações, contratos de concessão e contratos administrativos em geral • Contencioso administrativo e judicial Experiência anterior • Atuou em escritórios especializados em direito administrativo e regulatório nas áreas consultiva e contenciosa Formação • Advogada graduada pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 2012 Idioma Estrangeiro • Inglês  Humberto Polcaro Negrão (humberto@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2011 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Arbitral Destaques: • Assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória nas áreas de geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis), transmissão, distribuição e comercialização, e a consumidores de energia elétrica • Licitações, contratos de concessão e contratos administrativos em geral • Contencioso administrativo e judicial Experiência anterior • Atuou em escritórios especializados em direito administrativo e regulatório na área consultiva e contenciosa. Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2005 • Especialista em Direito Administrativo na PUC/SP em 2012 Idioma Estrangeiro • Inglês  Patrícia Ferreira Cardoso Villela de Andrade (patricia@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2014 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • Assessoria e consultoria jurídica em regulação do setor elétrico • Contratos de comercialização de energia elétrica • Licitação e contratos administrativos em geral • Atuação em contencioso administrativo Experiência anterior • Atuou em escritório de advocacia na área de direito administrativo • Advogada da MPX Energia S.A. Formação • Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 2010 • Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (pós-graduação em curso) Idiomas Estrangeiros • Inglês • Espanhol