David A. M. Waltenberg André Fabian Edelstein Eduardo Rodrigues Evangelista Élen Caroline Moretto de Oliveira Humberto Polcaro Negrão Patrícia Ferreira Cardoso Villela de Andrade  David A. M. Waltenberg (david@waltenberg.com.br) Sócio fundador da Advocacia Waltenberg Áreas de atuação Direito Constitucional, Regulatório, Administrativo e Empresarial Destaques: • Estruturação de modelos institucionais nos setores elétrico e de gás natural • Licitações, contratos de concessão e administrativos em geral • Privatização de concessionárias de energia elétrica • Implantação de empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de transmissão de energia elétrica • Mediação, arbitragem e contencioso administrativo Outros destaques: • Premiado pela “Análise Advocacia – Os Mais Admirados do Direito” na categoria “Advogado – Infra-Estrutura e Regulatório” (desde 2006) • Indicado pelo “Chambers Latin America” como “Leading and Star Individual” em “Energy and Natural Resources: Power” (desde 2009) • Indicado pelo “Chambers Global” como “Leading Individual – Band 1” em “Energy Natural Resources – Brazil” (2012) • Indicado pelo “Legal 500 Latin America” como “Leading Lawyer” em “Energy Electricity and Natural Resources” (2012) • Ex-Presidente do Comitê Estratégico de Energia da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP Experiência anterior • Advogado e Gerente Jurídico de empresas de grande porte do setor elétrico brasileiro (Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB e Eletropaulo – Eletricidade de São Paulo S/A) • Coordenador Jurídico do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – DNAEE, antecessor da ANEEL • Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo • Consultor do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro – “Projeto RE-SEB” (Governo FHC) • Consultor do Projeto de Assistência Técnica do Setor Energético – “Projeto ESTAL” – 1ª Fase – Novo Modelo Institucional do Setor Elétrico Brasileiro (Governo Lula) Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP (Largo de São Francisco) em 1974 • Especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie em 1985 Idiomas Estrangeiros • Inglês • Francês  André Fabian Edelstein (andre@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2001 Áreas de atuação Direito Tributário, Regulatório e Administrativo Destaques: • Assessoria e consultoria em direito tributário e administrativo do setor energético • Estudos sobre tributos e encargos setoriais incidentes nas relações contratuais intrasetoriais e em projetos de implantação de novos empreendimentos • Contencioso administrativo, incluindo defesas, recursos e sustentação oral em reuniões de agências reguladoras • Mediação, arbitragem e contencioso judicial Outros destaques: • Consultor do Grupo Tributário da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres – ABRACE • Membro do Comitê Jurídico e Tributário da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica – ABCE • Membro da Comissão de Tributos do Instituto Brasileiro de Direito da Energia – IBDE • Membro da “Força Tarefa Tributária” da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM/SP • Foi Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas – TIT do Estado de São Paulo, no biênio 2006/2007. Experiência anterior • Atuou em escritórios de advocacia em matéria tributária, licitações, concessões e contratos administrativos, envolvendo preventivo, consultivo e contencioso administrativo e judicial Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1998 • Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2001 • Master in Business Administration – MBA pelo Instituto de Empresa Business School, Madri, Espanha, em 2010 Idioma Estrangeiro • Inglês • Espanhol  Eduardo Rodrigues Evangelista (eduardo@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2012 Áreas de atuação Direito Administrativo, Regulatório e Tributário Destaques: • Assessoria e consultoria em matéria de direito público, licitações, contencioso administrativo e tributário Outros Destaques: • Integrante da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil/SP Experiência anterior • Atuou em escritórios de advocacia, nas áreas de direito administrativo e regulatório, em matéria de licitações, contratos administrativos e concessões de serviços públicos, e em direito cível e tributário Formação • Advogado graduado pelo Instituto Camillo Filho – ICF/PI em 2005 • Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Luís Flávio Gomes – IELF em 2007 • Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito Ambiental pela Universidade de Brasília – UNB/DF em 2009 • Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP (em curso) Idioma Estrangeiro • Inglês  Elen Caroline Moretto de Oliveira (ecaroline@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2014 Áreas de atuação Direito Regulatório e Administrativo Destaques: • Assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória nas áreas de geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis), transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia elétrica • Licitações, contratos de concessão e contratos administrativos em geral • Contencioso administrativo e judicial Experiência anterior • Atuou em escritórios especializados em direito administrativo e regulatório nas áreas consultiva e contenciosa Formação • Advogada graduada pelo Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, em 2012 Idioma Estrangeiro • Inglês  Humberto Polcaro Negrão (humberto@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2011 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Arbitral Destaques: • Assessoria e consultoria jurídica em matéria regulatória nas áreas de geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis), transmissão, distribuição e comercialização, e a consumidores de energia elétrica • Licitações, contratos de concessão e contratos administrativos em geral • Contencioso administrativo e judicial Experiência anterior • Atuou em escritórios especializados em direito administrativo e regulatório na área consultiva e contenciosa. Formação • Advogado graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em 2005 • Especialista em Direito Administrativo na PUC/SP em 2012 Idioma Estrangeiro • Inglês  Patrícia Ferreira Cardoso Villela de Andrade (patricia@waltenberg.com.br) Integra a Advocacia Waltenberg desde 2014 Áreas de atuação Direito Regulatório, Administrativo e Contratual Destaques: • Assessoria e consultoria jurídica em regulação do setor elétrico • Contratos de comercialização de energia elétrica • Licitação e contratos administrativos em geral • Atuação em contencioso administrativo Experiência anterior • Atuou em escritório de advocacia na área de direito administrativo • Advogada da MPX Energia S.A. Formação • Advogada graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) em 2010 • Especialista em Direito do Estado e da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (pós-graduação em curso) Idiomas Estrangeiros • Inglês • Espanhol