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David
A. M. Waltenberg
Eduardo Rodrigues Evangelista
Élen Caroline Moretto de
Oliveira
Humberto Polcaro Negrão
David A. M.
Waltenberg
(david@waltenberg.com.br)
Sócio fundador da Advocacia Waltenberg

Áreas de
atuação Direito Constitucional,
Regulatório,
Administrativo
e Empresarial
Destaques: • Estruturação de
modelos institucionais nos setores elétrico e de
gás
natural • Licitações, contratos de concessão e
administrativos em geral • Privatização de
concessionárias
de energia elétrica • Implantação de
empreendimentos hidrelétricos, termelétricos e de
transmissão
de energia elétrica • Mediação, arbitragem e
contencioso administrativo
Outros destaques: • Premiado pela
“Análise Advocacia – Os Mais Admirados do
Direito”
na categoria “Advogado – Infra-Estrutura e Regulatório”
(desde 2006) • Indicado pelo “Chambers
Latin
America” como “Leading and Star Individual” em “Energy
and Natural Resources: Power” (desde 2009)
•
Indicado pelo “Chambers Global” como “Leading Individual
– Band 1” em “Energy Natural Resources –
Brazil”
(2012) • Indicado pelo “Legal 500 Latin America”
como “Leading Lawyer” em “Energy Electricity and
Natural
Resources” (2012) • Ex-Presidente do Comitê
Estratégico de Energia da Câmara Americana de
Comércio
– AMCHAM/SP
Experiência
anterior • Advogado e Gerente Jurídico
de
empresas
de grande porte do setor elétrico brasileiro (Companhia
Paulista de Força e Luz – CPFL, Companhia
Auxiliar
de Empresas Elétricas Brasileiras – CAEEB e Eletropaulo
– Eletricidade de São Paulo S/A) •
Coordenador
Jurídico do Departamento Nacional de Águas e Energia
Elétrica – DNAEE, antecessor da ANEEL •
Chefe
da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria
de Energia do Estado de São Paulo •
Consultor
do Projeto de Reestruturação do Setor Elétrico
Brasileiro – “Projeto RE-SEB” (Governo FHC) •
Consultor
do Projeto de Assistência Técnica do Setor Energético –
“Projeto ESTAL” – 1ª Fase – Novo Modelo
Institucional
do Setor Elétrico Brasileiro (Governo Lula)
Formação •
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da
Universidade
de São Paulo – USP (Largo de São Francisco) em
1974 • Especialista em Direito Empresarial pela
Faculdade
de Direito da Universidade Mackenzie em 1985
Idiomas
Estrangeiros • Inglês •
Francês
Eduardo Rodrigues
Evangelista
(eduardo@waltenberg.com.br)
Integra a Advocacia Waltenberg desde 2012

Áreas de
atuação Direito Administrativo,
Regulatório e
Tributário
Destaques: • Assessoria e
consultoria em matéria de direito público, licitações,
contencioso
administrativo e tributário
Outros Destaques: • Integrante da
Comissão de Direito Administrativo da Ordem
dos
Advogados do Brasil/SP
Experiência
anterior • Atuou em escritórios de
advocacia,
nas
áreas de direito administrativo e regulatório, em
matéria de licitações, contratos administrativos e
concessões
de serviços públicos, e em direito cível e tributário
Formação •
Advogado graduado pelo Instituto Camillo Filho –
ICF/PI
em 2005 • Especialista em Direito Tributário pelo
Instituto Luís Flávio Gomes – IELF em 2007
• Especialista em Desenvolvimento Sustentável e Direito
Ambiental pela Universidade de Brasília –
UNB/DF
em 2009 • Mestrando em Direito Administrativo pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
–
PUC/SP (em curso)
Idioma
Estrangeiro • Inglês
Elen Caroline Moretto de
Oliveira
(ecaroline@waltenberg.com.br)
Integra a Advocacia Waltenberg desde 2014

Áreas de
atuação Direito Regulatório e
Administrativo
Destaques: • Assessoria e
consultoria jurídica em matéria regulatória nas áreas
de
geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis),
transmissão, distribuição, comercialização e
consumo
de energia elétrica • Licitações, contratos de
concessão e contratos administrativos em geral
• Contencioso administrativo e judicial
Experiência
anterior • Atuou em escritórios
especializados
em
direito administrativo e regulatório nas áreas
consultiva e contenciosa
Formação •
Advogada graduada pelo Pontifícia Universidade
Católica
de São Paulo – PUC/SP, em 2012
Idioma
Estrangeiro • Inglês
Humberto Polcaro
Negrão
(humberto@waltenberg.com.br)
Integra a Advocacia Waltenberg desde 2011

Áreas de
atuação Direito Regulatório,
Administrativo e
Arbitral
Destaques: • Assessoria e
consultoria jurídica em matéria regulatória nas áreas
de
geração (hidrelétricas, termelétricas e renováveis),
transmissão, distribuição e comercialização, e a
consumidores
de energia elétrica • Licitações, contratos de
concessão e contratos administrativos em geral
• Contencioso administrativo e judicial
Experiência
anterior • Atuou em escritórios
especializados
em
direito administrativo e regulatório na área consultiva
e contenciosa.
Formação •
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da
Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP em
2005 • Especialista em Direito Administrativo na
PUC/SP
em 2012
Idioma
Estrangeiro • Inglês
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